Famílias assentadas terão novo crédito habitacional

| DOURADOS AGORA


Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados - Foto: PR

Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado na quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que sejam assinados, ainda neste ano, até 10 mil contratos de construção ou de reforma de habitação dentro de assentamentos de reforma agrária. Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados.

O novo crédito, conforme determina o documento, será concedido nas modalidades: Habitacional e Reforma Habitacional.

Modalidade Habitacional: nesse caso, os recursos são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 34 mil por beneficiário.

Reforma Habitacional: o crédito será destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Terá um valor de até R$ 17 mil por beneficiário.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome.

'Isso faz com que os assentados sejam os protagonistas nesse processo de construção de suas moradias', disse o presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho.

Outra novidade é que o assentado poderá participar da escolha da planta e da forma como será realizada a construção e reforma da moradia.

'O assentado é que escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto. Ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia', acrescentou.

O presidente do Incra anunciou que, a partir da quinta-feira (01), já estarão publicados os primeiros editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar esses serviços. E os primeiros contratos de concessão de crédito poderão ser assinados a partir de novembro.

'O programa estará aberto para todas as regiões do país, com priorização inicial para as regiões Norte e Nordeste, onde está levantado um volume de demanda maior nesse momento', afirmou.

A assentada na comunidade Santo Antônio das Brancas, no Distrito Federal, Alvenise Vasco, comemorou o novo crédito destinado à moradia: 'Fiquei satisfeita de saber do lançamento de uma linha de crédito. Mais um recurso para a implantação da moradia, recuperação das casas. Isso é muito bom.

A gente precisa muito; e vai nos ajudar bastante', disse.

Também foi assinada na última quarta-feira uma portaria que promove a universalização do acesso à água em todas as 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos em todo o país. A ação é uma parceria entre o Incra e o Ministério da Cidadania.



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