O município de Jateí vai receber o atendimento da Carreta da Justiça nos próximos dias 4 e 5 de outubro, segunda-feira e terça-feira. Depois, o cronograma prevê a ida do veículo para Vicentina, nos dias 7 e 8. 

De acordo com o TJ-MS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul), até o final de 2021 ainda serão atendidas as comarcas de Japorã (8 e 9/11), Juti (11 e 12/11), Laguna Carapã (29 e 30/11) e Douradina (2 e 3/12).

Descrita como a miniatura de um fórum, a Carreta da Justiça dispõe do gabinete do juiz, sala para Promotor e Defensor Público, sanitário, pequena copa e varanda na frente para recepção de pessoas totalizam 44 m². 

“O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade”, detalha a Corte estadual.

Os atendimentos mais recentes ocorreram nos dias 16 e 17 de setembro, para 190 pessoas do município de Novo Horizonte do Sul. 

A equipe do juiz Luiz Felipe Medeiros realizou 28 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, além de cinco divórcios e um reconhecimento de paternidade. Também foram realizadas 75 orientações gerais e 21 atendimentos da Defensoria Pública.

Em todo o tempo, a equipe de atendimento respeitou as medidas de biossegurança como o não atendimento de pessoas com sintomas de gripe ou resfriado, uso obrigatório e correto de máscara e assepsia das mãos.

Desde agosto de 2016, a unidade móvel do Poder Judiciário atende nas comarcas onde ainda não há prédio do Fórum e evita que o cidadão que busca a justiça tenha que se deslocar para outra localidade.

Entre os serviços disponíveis na Carreta estão o reconhecimento de união estável e a conversão em casamento; exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade; pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos; pedido de guarda de menores; conversão de separação judicial em divórcio e divórcio; cobranças e outros pedidos da área cível.