Leia Coluna do Jonas desta sexta, 22

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Jonas Alves da Silva (Silva Junior) - Divulgação

Sexta-feira, 22 de Outubro 2021 – Dia do Paraquedista. Dia do Enólogo. Dia Internacional de Atenção à Gagueira. Dia de São João Paulo II. Dia do Protesto Mundial contra o Uso do Eletrochoque.

Pensamento: "Tenha cuidado para não utilizar a espiritualidade como uma medalha para decorar seu ego."

Musica: Pra você - Roberta As – Indicação Mateus Gnuztman –( https://www.youtube.com/watch?v=uzeQTHyLLGQ)  

Niver: Arnaldo Baptista, Arnaldo Baptista, Laureano Secundo, Eronisio Vieira Santos Vieira Santos, Marcos Barboza, Loreci Gottschalk Nolasco-Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Salmos 90:12

Deus que cura

A “Marcha Para Jesus – 2021” acontece no próximo sábado (23), em Dourados. O evento reúne milhares de cristãos e é aberto para todos que queiram participar. A Marcha Para Jesus é organizada pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados – Conped, com apoio das igrejas e da prefeitura, via Guarda Municipal e outros. O presidente do Conped, Pastor Gerson Correa da Silva convida a todos para participar. Nesse ano, a edição traz novidades. Uma delas é que o trajeto será realizado em carros, com destino final no Parque de Exposições.

Roteiro

A passeata sairá a partir das 17h30 da Marcelino Pires, próximo ao Parque Antenor Martins – o Parque do Lago, passando pelo centro da cidade e chegando até o Parque de Exposições “João Humberto de Carvalho”, mudando o trajeto de anos anteriores. “Prepare sua igreja para marchar conosco”! Dia 23 de outubro acontece o maior ato profético de Dourados: a Marcha Para Jesus. Neste ano convidamos o querido Pastor David Quinlan, para juntos, adorarmos ao Deus que Cura, que é o tema deste ano.

Lira derrotado

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) fez de tudo para que a PEC nº 05/2021, que alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, fosse aprovada pelo Plenário.

Para tanto, adiou a votação da proposta por quatro vezes e, finalmente, na noite ade quarta-feira (20) a PEC  foi derrotada pelo Plenário. Lira acreditava que a PEC seria aprovada e o clima era de otimismo por aqueles que defendiam a mudança na estrutura do CNMP. E Lira sofreu uma grande derrota.

Perda de autonomia

Lira defendia com veemência a aprovação da chamada “PEC da Vingança”, alegando que a proposta daria paridade e igualdade entre representantes da sociedade civil e do Ministério Públicono conselho.

O projeto, no entanto, foi criticado pelos membros do MP que alegaram a perda de autonomia do órgão. Na verdade, a PEC aumentava o poder do Congresso Nacional sobre o Conselho Nacional do Ministério Público. Ou seja, um controle político sobre o CNMP.

“PEC da Vingança”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) integrou o grupo de parlamentares contrários à PEC 05/21, apelidada no Congresso de ‘PEC da Vingança’.

O texto aumentava de 14 para 17 a composição do CNMP e ampliava as atribuições do órgão responsável por fiscalizar o trabalho de procuradores e promotores de justiça.

Bancada de MS

A maioria da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal votou contra o substitutivo da PEC que alterava a composição e regras do CNMP.

Vander Loubet (PT), Bia Cavassa (PSDB) e Luiz Ovando (PSL) votaram a favor da proposta. Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Fábio Trad (PSD), Dagoberto Nogueira (PDT) e Loester Trutis (PSL) votaram contra.

Controle

Para Simone, não havia problema em aumentar o número de integrantes do CNMP. A crítica recaia sobre a possível ampliação da influência do Congresso sobre o Conselho, órgão que fiscaliza o trabalho dos procuradores regionais.

“O que se quer, ao fim e ao cabo, é fazer com que o Congresso tenha o controle sobre o CNMP, que controla os procuradores e promotores, que são aqueles que fiscalizam, entre outros, o próprio Congresso - no que se refere a crime de improbidade administrativa, ação civil pública, crimes contra a administração pública, e mesmo, crimes comuns”, criticou a senadora, dias antes da votação da PEC na Câmara.

Agora é Lei

Foi publicada no Diário Oficial do Estado ontem (21), a Lei 5.739, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (stalking), que deve acontecer, anualmente, na última semana do mês de março.

A nova lei também estabelece que a semana de conscientização faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado, conforme disposto na Lei 3.945/2010. A ideia é desenvolver ações para a conscientização da população sobre o tema, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impresso explicativos.

Objetivos

São objetivos da semana: orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre  o crime de perseguição previsto pela Lei 14.132/2021, suas características e consequências; conscientizar e informar a sociedade sul-mato-grossense sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição.

E divulgar os canais de denúncia da prática do stalking; criar mecanismos e parcerias para a promoção da Lei; e desenvolver a instrução e qualificação dos profissionais de segurança pública para o atendimento das vítimas do crime.

Arquivado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul arquivou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 278/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que proibia a exigência do passaporte sanitário em todo o Estado de MS.

O deputado Eduardo Rocha (MDB), relator do texto, explicou que o parecer foi contrário devido ao vício de constitucionalidade orgânica da matéria, que é de competência privativa da União.

Capitão explica

Capitão Contar, ao apresentar o projeto, disse que a criação de um passaporte fere o artigo 5º da Constituição Federal, que diz no inciso XV, “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

“Desta forma, se estamos em tempo de pandemia e não de guerra, não podemos ter nossos direitos violados pela obrigatoriedade de uma vacina que ainda deixa inúmeras dúvidas, já que os estudos ainda estão em andamento”, pontuou Contar.

Telefones úteis em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192        

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência. 

[email protected]  



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